Comissão de Disciplina: ordem e respeito para um ambiente harmonioso

A Comissão de Disciplina do Mesc é um órgão essencial para a manutenção da ordem, do respeito e do bom convívio entre os associados. Atuando como um braço de apoio à Diretoria Executiva, a Comissão é responsável por analisar, julgar e aplicar medidas disciplinares, conforme as normas previstas no Estatuto Social. 

Composição e funcionamento da Comissão

A Comissão é formada por nove associados, indicados pela Diretoria Executiva, com mandato alinhado ao da gestão em vigor. Sob a presidência de Osmar Spinussi Junior e secretaria de Luiz Fernando Saavedra Veiga, o grupo realiza reuniões às terças-feiras, às 19h30, para avaliação de casos. Os demais membros incluem:

• João Augusto Minoso Martins
• Nelson Pires dos Santos
• Celso Cabral
• Josivaldo Lucena de Medeiros
• Claudio Cunha
• Gustavo Leandro da Silva
• Mauricio de O. Miyshiro

Como funciona a denúncia

As denúncias de possíveis infrações podem ser feitas de forma verbal a qualquer membro da Comissão ou diretor, por escrito na Secretaria, ou diretamente pelo WhatsApp do presidente, no número (11) 99267-5448. As comunicações podem ser identificadas ou anônimas, sempre seguindo as diretrizes do artigo 104 do Estatuto Social.

As infrações mais frequentes incluem:

• Agressões físicas e verbais, principalmente em partidas esportivas.
• Comportamentos inadequados nos quiosques, como consumo excessivo de álcool e som alto fora dos horários permitidos.
• Atitudes desrespeitosas contra associados, diretores, colaboradores ou visitantes.

Processo e direitos dos associados

Os envolvidos em casos de infração são convocados por escrito e têm garantido o direito à ampla defesa. Durante as sessões, os acusados podem apresentar defesa verbal ou escrita, contar com o acompanhamento de um advogado e fornecer provas, como documentos, testemunhos ou gravações. O processo segue critérios de isonomia e transparência, assegurando o contraditório a todas as partes.

As penalidades previstas no artigo 47 do Estatuto vão desde advertências verbais até a exclusão do quadro associativo. O histórico disciplinar do associado é levado em consideração, podendo atuar como atenuante ou agravante na definição das sanções.

Objetivos da Comissão

A atuação da Comissão de Disciplina pode ser resumida em dois pilares:

1. Função preventiva e educativa: orientar os associados sobre condutas inadequadas previstas no Estatuto, reforçando a importância do respeito e da convivência saudável.
2. Função repressiva: aplicar sanções a associados que infringirem as regras, promovendo a disciplina e o equilíbrio no ambiente do Clube.

Conheça seus direitos e deveres

Os direitos e deveres de cada associado estão detalhados nos artigos 42 e 43 do Estatuto Social, incluindo o compromisso de preservar o bom nome do Mesc dentro e fora de suas instalações. É fundamental que todos os associados leiam e compreendam o Estatuto, atualizado pela última vez em 2017, para garantir um convívio harmonioso e respeitoso.